Amapá?

Esclarecimento sobre o Blog

Os tópicos abaixo relacionados, compreendidos entre Apresentação e Considerações finais, foram publicados na página de um dos candidatos ao Governo do Estado do Amapá, por ocasião da eleição majoritária de 2006, a qual acabou reelegendo, por mais quatro anos de mandato, o então Governador em exercício, Ilmo Sr Waldez Goes.

Não cabe observar o nome do candidato o qual enviei estas sugestões, até por que este não é um espaço de propaganda político-partidária, tampouco de adulação a qualquer homem público que seja. Trata-se apenas de um espaço digital de difusão de propostas. Se republico os textos que postei na época naquele site, é porque a referida página de Programa de Governo do então candidato, não se encontra mais no ativa na internet por término eleitoral. Mas também o faço para externar minhas idéias, afinal, a internet é um canal de difusão de conhecimento, formulação de propostas e nesse sentido, sempre existe alguma coisa a aproveitar por homens de boa vontade no poder.

Obviamente refiz um análise textual e extirpei algumas inconsistências, mas confesso que muitos erros de concordância ainda sobraram. Mas não disponho de tempo para realizar uma verdadeira reformatação textual. Sei que isso não justifica, mas fui escrevendo rapidamente sem uma preocupação maior com concordâncias de nossa complexa língua. No entanto observo que aroveitei para reagrupar algumas idéias. Porém o texto original é este, salvaguardadas tais intervenções. Para os interessados, uma boa leitura. Para aqueles que queiram aprofundar as idéias e discutir seu contexto, mandem email para paulo.cosmo@gmail.com. Farei isso com enorme prazer.

No entanto, para aqueles que queiram simplesmente copiar as sugestões, intitulá-las como de própria autoria e implantá-las no estado como se fosse um programa de governo inovador, surgido em plenárias de reuniões governamentais, cabe uma observação: façam referência a este autor e me procurem para discutir Direitos Autorais, pois idéias sempre valem algo, principalmente num lugar onde parece que elas não surgem espontaneamente entre os gestores estaduais e seus inúmeros assessores...

Apresentação

Não sou nenhuma personalidade local. Na realidade não sou local, tampouco uma personalidade. Tenho 41 anos, gosto de falar, escrever, mas principalmente de pensar. Obviamente não detenho verdades, tampouco sou especialista nos assuntos que abordo, mas faço meu papel de cidadão com vistas a aquilo que entendo como necessidades para o desenvolvimento do Amapá.

Ofereço minhas críticas, concordâncias e sugestões neste espaço digital, pois ele existe, é público e cria a possibilidade de minha participação. A medida que outros candidatos criarem e difundirem um ambiente semelhante para a participação popular, quem saiba eu tome a mesma atitude e deixe também registradas minhas observações nesses sites.

Deixei de acreditar em ideologias políticas e estou a um passo de não acreditar mais em políticos, mas continuo a acreditar no Estado como instituição e assim sendo, venho apresentar idéias, às vezes infantis, outras maduras, às vezes concretas, outras utópicas, às vezes a concordar com seu programa, outras a divergir sob meu ponto vista, afinal, sempre existem críticas a serem feitas, por mais nobres que sejam as intenções, e elogios a serem externados, por mais demagógicas que possam parecer determinadas idéias. Assim sendo, venho apresentar as minhas. Algumas nem são, mas coletâneas filtradas aqui ou ali de bons exemplos administrativos, algumas viagens pessoais, matérias impressas e digitais disponíveis nos meios de comunicação e bibliotecas. Além de algumas referências amigas. Só isso!

Como não possuo habilidade para ser Governador, controle emocional para ser político, e perfil para ser salvador de alguma coisa, me apresento como colaborador para quem quiser utilizá-las, desde que passíveis de execução concreta. Não estou aqui para puxar sardinha de candidato, tampouco derrubar adversário. Isso já é papel dos atores políticos.

Peço desculpas, pois certamente pequei na contextualização exagerada do que será apresentado a seguir e em algumas omissões temáticas que não me julguei capaz de comentar, mas tentei me fazer útil acerca daquilo que seu programa propõe e não propõe. Misturei alguns tópicos, pois não quis ser redundante apesar de tê-lo sido.

Como certamente este espaço é visitado pelos demais candidatos ou seus assessores, pois na administração sempre tentasse verificar que servidor apoia candidato A ou B, a fim de exonerá-lo sumariamente, fica aberta a oferta de que tais candidatos utilizem tais indicações da melhor maneira possível em seus próprios programas. Sou democrático!

Qualquer duvida é só contatar. Espero que o senhor leia...

Educação

Mudança de paradigma na rede pública de ensino estadual. O Governo e aeterna preocupação com índices. Às vezes somente índices. Quantidade de vagas criadas através da construção ou ampliação de novas salas e escolas, números de crianças matriculadas, números da evasão escolar, quantidade de alunos aprovados para a sérieseguinte, números, números, números.

Obviamente índices são pertinentes, mas educação não é quantidade de salas e alunos, mas qualidade das aulas e aprendizado do aluno, que depende da formação e qualificação contínua dos professores, aparelhamento e manutenção digna das instituições de ensino, multiplicidade dos conhecimentos gerais oferecidos à população estudantil, alimentação balanceada de qualidade, acompanhamento psico-pedagógico, atividades paradidáticas e disciplina escolar. Baseado nas disposições gerais da LDB da Educação de 1996, seria pertinente oferecer de forma complementar, disciplinas que auxiliem o aluno em seu desenvolvimento psíquico, empreendedor, cívico, ético, moral e cultural.

A expressão e a integração social não se dão somente através da língua, mas através dos gestos e comportamentos, afinal, como já afirma o livro, o corpo fala. Artes cênicas e musicais trabalham esse aspecto. Reconhecer a própria identidade, identificar seus direitos, deveres e limites, além de participar ativamente da política, precisam ser desenvolvido nas pessoas desde criança.

E a nova família já não consegue mais suprir seus filhos, em virtude do ritmo acelerado da sociedade atual e do frenesi da auto-sustentação . E a grande maioria dos alunos da rede pública vem de famílias de baixa renda, que precisam se desdobrar e abandonar ainda mais seus filhos a mercê da sorte que não existe, do estado cada vez mais falido e da criminalidade aliciadora da vida de consumo fácil. Ensinar alunos a empreender é formar futuros empresários geradores de emprego. Ensinar direitos e deveres aos alunos é formar adultos capazes de discernir sobre o que são favores políticos de aliciamento e o que são ações governamentais de obrigação.

Desenvolver raciocínio lógico e ampliar o vocabulário dos alunos, assim como, ajudá-los na prática diária da tolerância e convivência social, minimizam outros índices. Os índices da criminalidade, da saúde pública, do desemprego, da inadimplência...

Educação - Novas Disciplinas

Educação Moral e Cívica. Direito Administrativo e Constitucional como papel constitucional e o funcionamento dos poderes nas esferas administrativas. O papel das Ouvidorias, dos Tribunais de Contas e das Agências reguladoras.

Educação para a Saúde. Noções de higiene geral, com observação para higiene bucal. Prevenção de DST-Aids. Nutrição. Primeiros Socorros.

Educação para o Empreendedorismo. Direito Tributário. Novo Código Civil. Regras e Normas Comerciais. Órgãos Gestores do Comercio, da Industria e Serviços no âmbito munucipal, estadual e federal. Agências Internacionais.

Educação para a Sociedade. Código de Defesa do Consumidor. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Ética, comportamento social e boas maneiras. Solidarismo e Voluntariado. O papel do Terceiro Setor.

Educação Musical. Iniciação as notas e aos instrumentos musicais. Aulas de Cantos. Formação de Coral e Banda escolar. Resgate da Fanfarra Cívica.

Educação para as Artes Cênicas. Desenvoltura em palco. Oratória. Leitura Veloz e Memorização. Comunicação Visual através da Fotografia, Cinema e TV. Roteirização. Diagramação. Enredo. Diálogo. Produção de vídeos, documentários e animação.

Educação para a potencialização do raciocínio. Lógico. Aulas teórico/práticas de xadrez, dama, batalha naval, quebra-cabeça, jogos de memorização. Aplicação de revistas de palavras cruzadas e outros recursos didáticos de desenvolvimento do raciocínio.

Educação de Línguas Nativas. Por que não ofertar pequenos módulos de reconhecimento das fala indígena das etnias amapaenses no calendário escolar? Por que não ofertar também expressõesdos quilombolas?

Educação - Merenda Escolar e Saúde Assistida

Merenda balanceada, com vitaminas, proteínas, sais minerais, ferro, cálcio e fibras, definida por Nutricionistas seria uma excelente obrigação governamental, qualquer que seja a opção alimentar adotada, ou seja, merenda regional ou produtos industrializados, tanto faz, desde que assistidas efetivamente por um agente de nutrição devidamente formado.

A escola tem a obrigação de oferecer uma alimentação de qualidade, principalmente para suprir as deficiências nutricionais que afligem grande parte da população e em especial, aqueles oriundos de famílias efetivamente em situação de vulnerabilidade social que não conseguem muitas vezes nem oferecer alimento aos filhos.

Desenvolver nos alunos o hábito de higiene pessoal antes da merenda e a escovação dos dentes ao seu término, seria uma boa prática educativa e um ponto de minimização de enfermidades para ser tratar em postos de saúde e hospitais. Dotar as escolas com visitas programadas de médicos e dentistas para realizarem acompanhamento de saúde e situação dentária dos alunos. Utilizar o Laboratório Central do Estado para análises sangüíneas com vistas a uma amostragem de desnutrição e anemia dos alunos.

Educação - Transporte Gratuito

Criar um sistema próprio de transporte coletivo circular restrito aos alunos da rede pública estadual semelhante aos ônibus amarelos norte-americanos. Independeria de ações municipais de legislação de passe escolar e tarifas do sistema público de transporte municipal. Poderiamser ônibus articulados ou bi-articulados que servissem inclusive para transporte de idosos e portadores de necessidades especiais, com adaptações exclusivas para esses usuários.

Opcionalmente poderiam oferecer TV a bordo com exibição de vídeos institucionais do estado ou programas educativos de relevância. Obviamente por motivos específicos, tal iniciativa de transporte escolar gratuito fornecido pelo Estado já é adotada nas comunidades ribeirinhas que se utilizam de embarcações para transporte dos alunos e assim sendo, levá-la a área urbana não seria uma iniciativa pioneira, mas uma atitude já realizada nas margens dos rios.

Educação - Material Escolar

A exemplo da Prefeitura de Manaus, que atende um contingente educacional certamente superior ao do Estado do Amapá, a futura administração poderia pensar na adoção de material didático próprio, que deveria ser reaproveitado durante sua vida útil, assim como já acontece com o sistema de livro didático do governo federal. Produção de livros e cadernos que identifiquem a presença do Governo do Estado e possibilitem a utilização de conteúdos didáticos de acordo com as características locais. Toda disciplina pode ser exemplificada na prática usando como base características locais.

Tal didática aproxima mais o aluno do conhecimento, pois situações práticas e cotidianas servem como forma de demonstração de fórmulas, sintaxes morfológicas, química, física e biologia dentre outros. É mais didático ensinar Cálculo Diferencial e Integral a uma pessoa, se uma garrafa de refrigerante for usada como exemplo de aplicação matemática para elaboração de seu desenho, que acabará por definir o volume e quantidade de líquido que pode ser colocado lá dentro.

Assim o aluno receberia um kit escolar com material didático visualmente identificado como Governo do Estado do Amapá – Secretaria da Educação – Programa "Material Escolar Gratuito" (ou algo do gênero). Cadernos com capas recicladas na mesma tonalidade cromática da camiseta/calça, assim como as capas dos livros/apostilas no mesmo padrão. Pertinente também um kit higiênico bucal, com escova, pasta e fio dental para a prática da escovação dentro da escola, além do próprio uniforme escolar.

Educação - Uniforme Escolar

Outro assunto importante sobre o seu programa é a promessa de distribuir uniformes escolares para alunos da rede publica fabricados aqui mesmo no Amapá, no intuito de potencializar as profissionais (costureiras) locais. Bom! Acho pertinente, apesar de arriscado, pois quantos são os alunos da rede pública estadual, quantas unidades de uniforme seriam dados a cada aluno (pois um só não dá para usar diariamente) e quanto tempo leva-se para se fazer uma camiseta e uma calça? Camiseta e Calça!

Pois para uniformizar é preciso deixar o corpo todo uniforme. Só camiseta não veste alunos carentes, nem enquanto roupa, nem enquanto padronização. Esses cálculos precisam ser feitos para verificar se o desenvolvimento local de um setor de manufatura caseiro da conta da produção artesanal de camisetas e calças e a que custo, pois as produzidas industrialmente fora do estado, a menor custo, talvez sejam de melhor qualidade e com maior rapidez.

Minha idéia reside em quando pensarem em criar uniformes escolares, não o individualizem cromaticamente por escola, mas pensem numa cor padrão que coloque um verdadeiro batalhão de alunos a circular pelas ruas propagando o estado a iniciativa do UNIFORME GRATUITO. Um mesmo time não possui várias cores.

Quem sabe isso possa ser até o argumento para um grande patrocínio de alguma empresa com responsabilidade social que queira associar sua marca ao uniforme escolar do Amapá e indiretamente usar esse batalhão de estudantes como letreiros vivos de sua marca. Mas tudo legalmente estabelecido. Se é que isso é legalmente possível. Milhares de camisetas anunciando na frente Governo do Estado do Amapá, Secretaria de Estado de Educação e Programa "Uniforme Escolar Social" (ou algo do gênero) e atrás a empresa patrocinadora...

Ai os custos vão lá para baixo e não se utiliza dinheiro do Governo do Estado para isso, mas recursos da iniciativa privada. Mais dinheiro entrando no estado ao invés de simplesmente se mantendo aqui. Menos dinheiro saindo dos cofres públicos. A própria escolha da cor oficial do uniforme poderia ser momento de integração de pais e alunos para a prática da cidadania, com votação entre opções de cores e estampas tribais para identificação do projeto, afinal, uma cor escolhida pela comunidade não dignifica esse ou aquele partido político e impede que outras gestões façam uso desse dispositivo para a própria promoção... Só quem criou fica lembrado!

Educação - Informatização Escolar

Ficha escolar informatizada.

Não sei se o MEC detém e oferece essa tecnologia para as Secretarias Estaduais, mas creio que o armazenamento digital da vida estudantil do aluno e seu acesso via WEB por qualquer pedagogo ou agente social da rede pública credenciada do estado, poderia potencializar significativamente o acompanhamento evolutivo individual e coletivo, bem como sua interligação com programas sociais oferecidos pelo Governo Federal e Estadual, a fim de controlar freqüência e rendimento escolares, nestes casos, minimizando errose corrigindo desvios.

A efetiva informatização acadêmica associada ao conteúdo programático oferecido em sala também é uma ferramenta importante na quantificação qualitativa do ensino oferecido pelo docente e assimilado pelo estudante.

Educação - Escolas Especializadas

Apesar de serem escolas públicas, poderiam trabalhar prioritariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade social, servindo para resgatar meninos de rua no intuito de lhes potencializaroportunidades de capacitação e futuro emprego e renda.

Escola de Música – Ampliação do Conservatório Estadual.

Escola de Artes Cênicas. Com o avanço da produçãotelevisiva local é imperativo que atores e atrizes possuam habilidade ecompetência para desenvolvimento dessas atividades para atuarem emdocumentários, novelas caboclas e outras produções teatrais.

Escola do Áudio-Visual. Indispensável para a criação de competências fotográficas,cinematográficas e radiofônicas no Estado, objetivando produção dedocumentários narrados, curtas metragens e diversos produtos.

Escola de Circo. A população precisa de atividades culturais para se divertir eentreter. Aqui cabem duas observações: A Escola de circo propriamente dita, ouseja, um grande espaço arquitetonicamente semelhante a uma tenda circense.

Escola de Artes Regionais. Maqueteria em Butiri, tecelagem com fibras,arte-indígena, adornos, jóias com sementes, cerâmica.

Escola de Mecânica. Nos moldes de um SENAI. Concentrando mecânica de automóveis, naval e ferroviária, estas últimas, com um segmento potencial de empregabilidade.

Educação - Universidades

Vitalização da Universidade Estadual do Amapá.

Acho válida a criação da Faculdade de Medicina citada no programa, mas vou além: Efetiva Implantação da Universidade Estadual do Amapá, sem empreguismos políticos do legisladorcriador ou outros interesses que não sejam o funcionamento da Universidade, afinal ela já oficialmente foi criada mesmo.

Criação de Cursos de Licenciatura em Física, Química, Biologia, Matemática e outros de expressão e necessidade pedagógica para o estado, pois a rede pública de ensino e a carga horária dos alunos não podem sofrer pela ausência de tais profissionais. Potencializar a competência dessa "Universidade Estadual" para o segmento de urbanismo, paisagismo, turismo, hotelaria, pois o Amapá precisará de técnicos que possam ser utilizados numa eventual competência turística que o Amapá tanto prega ter, mas que nunca se dedicou a isso.

Também podem ser pensados cursos de engenharia mecânica, engenharia florestal, biologia marinha e outras inúmeras opções para utilização no próprio estado.

Criação da Universidade Livre da Amazônia

Nos moldes da Universidade Livre do Meio-Ambiente implantada nacidade de Curitiba no Paraná que oferece cursos livres voltados para omeio-ambiente, desenvolvimento urbano e outros de interesse sócio-ambiental.Acesse www.unilivre.org.br e verifique o que estou falando. Quem sabe não sejauma boa opção para se implantar em Serra do Navio, às margens de um daqueleslagos azuis e efetivamente revitalizar com uma função social as montanhas"comidas" pela exploração do manganês.

Criação da Universidade da Melhor Idade

Aqui não se trata de formar idosos em cursos de terceiro grau, masoferecer cursos livres que resgatem o tempo perdido. Obviamente surge a questãoda demanda. Qual a quantidade de idosos amapaenses com 1º Grau completo? E 2ºGrau? Existem idosos amapaenses interessados? Aqui surge mais uma sugestão de análise do que propriamente dita uma sugestão para implantação efetiva. Pesquisar a opinião da população alvo e analisar necessidades acadêmicas. Se o Estado pode usar de recursos do estado para pesquisas de opinião sobre como anda o Governo, por que não pode pesquisar o que a população acha disso ou daquilo?

Saúde

Criação das Unidades Móveis de Saúde.

Se o paciente não tem condições de irao hospital, a saúde tem que ir até o paciente. Estruturação das Clínicas Móveis para acesso a locais remotos que não justificam quantitativamente a construçãode unidades fixas de atendimento, tampouco possuem ou oferecem aos cidadãosmecanismos de acompanhamento de sua saúde.

Carretas Hospitalares - Nos moldes das Unidades OdontoSesc. Acesse www.sesc.com.br e verifique o que estoufalando. Ao invés de Odontológico – mas também poderia ser – as carretasestariam preparadas com pequenos laboratórios de análises clínicas (MicroLacens), radiografia e aparelhagem de oftalmologia, fonoaudiologia, auscultacardíaca, dentre outras especialidades clínicas gerais.

Barcos Hospitalares– Nos moldes das Carretas Hospitalares, só que fluviais. Se o Amapá já teve umProjeto Navegar que "visava" incluir digitalmente comunidades ribeirinhas, porque não um Projeto Salvar que vise resguardar as condições de saúde dessascomunidades?Informatização da ficha médica do cidadão.

Informatização da ficha médicado paciente estadual.

Não sei se o SUS detém e oferece essa tecnologia nos hospitais do Amapá ou do Brasil, mas creio que o armazenamento digital da vidaclínica do paciente e seu acesso via WEB por qualquer médico da rede públicacredenciada do estado ou até rede privada, poderia potencializar significativamente oacompanhamento evolutivo ou regressivo de doenças e tratamentos, no intuito deminimizar esperas, erros médicos e priorizar atendimentos e intervenções cirúrgicas de emergência. A informatização médica também é uma ferramenta importante na distribuição gratuita de medicamentos com expedição de receita pública. A cidade de Paulínia-SP utiliza um software próprio para gerenciar isso. Acesse www.paulinia.sp.gov.br e tente verificar o que estou falando.

Segurança Publica - Novas Policias

Criação de Grupamento de Polícia Montada.

Uma equipe constante que acompanha áreas de grande concentração urbana com utilização de montaria. Aexemplo da cidade de São Paulo, utilizar um grupamento de Cavalaria para atuação no centro de Macapá e áreas adjacentes que concentram esporadicamente grande volume de pessoas, como parques, feiras, shows, estádios. No interior também, principalmente por conta dos acessos nesses lugares. Cavalos podem ser criados e reproduzidos no estado. Poderiam atuar perifericamente nas escolas e hospitais estaduais, entorno de presídio. Veículos geram evasão de divisas estaduais, consumo de combustível e impossibilidade de acesso em dadas áreas.

Criação de Grupamento de Polícia com cães.

Equipe a pé acompanhada de cãesde guarda para atuação em áreas de periculosidade ou difícil acesso para ronda montada ou motorizada. Também poderiam atuar perifericamente nas escolas ehospitais estaduais, entorno de presídio. Veículos geram evasão de divisas estaduais, consumo de combustível e impossibilidade de acesso em dadas áreas.

Revitalização da Polícia Ciclística.

Não sei se ainda existe! Este e oscasos anteriores serviriam para aproximar o policial de campo com a população.A ronda ciclística poderia ser utilizada durante o período diurno para criarpresença preventiva em ruas dos bairros de Macapá. Assim como a Cavalaria, potencializa a minimização de custos operacionais.

Segurança Pública - Guarda-Vidas

Criação do Grupamento de Guarda-Vidas. Oras! Existe guarda-vida na Beira Rio ou qualquer balneário do Amapá? Eu particularmente não percebo, tampouco alguma vez percebi a presença de Guarda-Vidas realizando monitorando,as margens do Amazonas, em locais que geralmente são utilizados por boa parte da população para banho oudescida/subida de passageiros em pequenas embarcações.

Tais Guarda-Vidas ficariam em cabines de observação dispostas estrategicamente pelaorla e teriam a sua disposição equipamentos indispensáveis para resgate e primeiros socorros de vítimas de afogamento. Analisar inclusive a utilização de veículos motorizados (moto e/ou jet sky) para rápida locomoção.

Segurança Publica - Complexo Penitenciário

Revitalização Operacional do Complexo Penitenciário. Se o Brasil inteiro – depois dos acontecimentos no estado de São Paulo - agora observa o setor penitenciário como um verdadeiro estopim de pólvora para ameaça social, é imperativo que a Penitenciária Estadual do Amapá se revitalize e adote medidas mais eficazes de segurança e disciplina entre os detentos.

É impossível que o Estado, com um "baixo índice" carcerário e não tão alto índice de periculosidade, não consiga adotar medidas disciplinares e de conduta, que respeitem os direitos humanos, mas imponham ordem e respeito as instituições e ao cidadão.

Adequar as instalações para que seja considerado um presídio modelocom celas individuais, travas elétricas, sistema amplo de monitoramento,controle de visitas com detectores de metais, raio-x, bloqueio de celulares, mas principalmente, regime prisional diferenciado entre bandidos de alta, média, baixa e nenhuma periculosidade. Estes ultimos por sinal, que nem deveriam estar presos,mas prestando serviços de assistência social à comunidade.

Cultura Desporto e Lazer - Praças e Jardins

Criação e Revitalização de Praças e Jardins. O Amapá ainda possui umvínculo muito forte com a socialização de seus munícipes em praças elogradouros públicos. No entanto tais ambientes de integração precisam demelhor definição urbanística - principalmente no atendimento de portadores denecessidades especiais, maior preocupação na implantação e preservaçãopaisagística e aparelhamento diversificado para suprir algumas necessidadesbásicas especiais.

Não sei qual a responsabilidade que pode ser atribuída ao Estado como agente desses espaços, pois cabe as Prefeituras tal responsabilidade institucional. Mas se possível for intervir:

• Banheiros públicos commanutenção de higienização constante.
• Caixas coletoras de lixo com ênfasereal para coleta seletiva.
• Postos de serviços (coletores de correio,telefones públicos) e quiosques de alimentação, todos temáticos.
• Areas dedescanso cobertas da chuva e forte incidência solar.

Caracterização ambiental que diferencie as diversas praças. Interessante pensar em praçastemáticas que além de despertarem os olhos para algum tipo de informaçãorelevante, valorizem a cidade, potencializem o turismo interno e quem sabedespertem o interesse turístico externo. Praças efetivamente diferentes.

Criação de praças dedicadas prioritariamente – porém não exclusivas - paraportadores de necessidade especiais. "Praças dos sentidos", onde portadores possam caminhar por entre vários elementos construtivos, tocar diferentes plantas, sentir aromas, ouvir sons. Essa idéia já está em prática em locais que efetivamente respeitem os portadores de necessidades especiais.

Cultura Desporto e Lazer - Espetáculos Itinerantes

Projeto de Espetáculos Itinerantes. Se as Escolas de Circo, Artes Cênicas,Áudio-Visual e Musica fossem criadas, apresentações públicas poderiam ser oferecidas ao povo nas praças acima descritas e localidades remotas carentes desse tipo de entretenimento. Projetos de Espetáculos itinerantes de circo, teatro, cinema e música poderiam ser ratificados para levar tais diversidades culturais a outros municípios.

Quantos cinemas existem no interior? Quantos teatros? Quantos auditórios de espetáculos musicais? Cultura se difunde! O povo não pode optar por esse ou aquele ritmo ou gênero de qualquer coisa que seja, se não lhe forem apresentadas opções.

Do mesmo jeito que falei na estruturação das ClínicasMóveis na área de saúde, aqui sugiro os Palcos Móveis nos mesmos moldes das Carretas e Barcos Hospitalares. Só que nesse caso, veículos para difusão cultural.

Quem sabe um mistura de tudo, afinal saúde, educação e cultura devem ser aliados na luta contra as desigualdades sociais. Camarins, telão e palco, salas de consulta médica e odontológica, tudo num só lugar.

Cultura Desporto e Lazer - Estádio Zerão

Revitalização do Entorno do Estádio Zerão. Além da revitalização do próprio Estádio Zerão, torna-se imperativo revitalizar seu entorno, quem sabe com acriação de uma mini Vila Olímpica.

Parece que já existe projeto para isso. Narealidade o entorno do Zerão pode ser potencializado com uma integração maisativa com o Marco Zero do Amapá. O Estádio do meio do mundo que parece não estar nem para um lado, nem para outro. Talvez só na linha.

Cultura Desporto e Lazer - Espaços Poliesportivos

Sugiro que ao invés de simplesmente piscinas olímpicas, conforme prega seu programa, sejam criadas espaços poliesportivos olímpicos nos Municípios. Valorizar vários esportes sempre émais eficaz do que potencializar somente um, pois as habilidades individuaisdos cidadãos não estão necessariamente voltadas simplesmente a natação.

Uma fábrica de atletas, como prega o seu programa, necessita diversificar, senão vira somente fábrica de nadadores... E todo mundo sabe que industria que não diversifica, corre o risco de da sazonalidade de consumo em face da dependia da matéria prima exclusiva.

Cultura Desporto e Lazer - Esportes na Lama

Seria pertinente trabalhar a profissionalização do futebol e vôlei de lama, além de criar novas modalidades que possam sertrabalhadas na lama também. Que tal jogar o Futebol Americano na lama? Além do duplo sentindo literário, seria mais um esporte adaptado as peculiaridades amapaenses.

Talvez a única referência mundial de futebol americano na lama. A mesma regra aplica-se a um beisebol e tênis, até porque não existem estádios ou locais públicos para a prática destes no Amapá.

Cultura Desporto e Lazer - Centro Esportes Aquáticos

Criação de um Centro de Desenvolvimento de Esportes Aquáticos. Isso sim! O Amapá é repleto de rios, mas nunca direcionou esforços públicos para a prática sistemática de esportes aquáticos além da natação e assim mesmo insipiente.

O que efetivamente poderia ou deveria ser trabalhado pelo Governo, são os esportes específicos para água além de natação. Caiaque, Windsurf, Iatismo, Canoagem, Esqui-aquático e Remo dentre outros.

Mas mesmo na natação, por um acaso existe uma prova de resistência realizada no rio Amazonas promovida por algum dos Governos estaduais banhados por ele? Que tal no Araguari? E no rio Jarí? Sem se esquecer do Rio Oiapoque!

Que tal um circuito nos quatro rios? Se existe no Canal da Mancha, no Rio de Janeiro em Copacabana e em outros locais, por que o Amapá não pode fazer isso no maior rio do mundo eoutros rios de igual relevância estadual? Isso é marketing para o próprio estado. Um circuito de água doce no maior rio do mundo e alguns afluentes. O Circuito das Águas.

Cultura Desporto e Lazer - Surf na Pororoca

Criação de um Centro de Desenvolvimento do Surf na Pororoca. Ainda baseado na idéia dos rios. Mas nada de esperar a pororoca aparecer em maio e setembro por conta da transposição solar entres os hemisférios.

O centro poderia contar com uma "praia artificial", uma piscina de refluxo aquático contínuo, gerando umaonda pequena de fluxo constante, tal qual acontece na pororoca. Assim, poderiam ser desenvolvidos surfistas locais que se preparariam para os campeonatos nacionais de Surf nas Pororocas e quem sabe, aventurar por entre outras ondas marinhas. Seria uma onda!

Cultura Desporto e Lazer - Centro de Esportes “Regionais

Criação de um Centro de Desenvolvimento de Esportes "Regionais". Fala-se em floresta amazônica, em preservação da identidade regional, mas nenhum esportevinculado, derivado ou ligado às origens indígenas é potencializado no estado. Onde podemos encontrar um centro de treinamento de Arco e Flexa por exemplo? E lançamento de dardo, disco ou esfera? Esportes Olímpicos de Guerra com origem grega, mas que podem ser percebidos em várias etnias indígenas, inclusive emcompetições nas aldeias. Pense nisso!

Potenciais Olímpicos derivados dosnativos das matas. Sugiro dos segmentos desportivos: Triatlon, nos moldesatualmente definidos (bicicleta, natação e corrida) e um pentatlon estilizadoao estilo Amapá (bicicleta, natação, corrida, arco-flexa e dardo). Talvez um heptatlo, com os mesmos mais salto com vara, salto em distância e outras modalidades. Diversificar para potencializar. Cadê aquele assunto de respeito as origens e visão das potencialidades do Amapá?

Percebam a quantidade de potenciais ciclistascompetitivos que circulam diariamente pelas ruas de Macapá indo e vindo do trabalho e trabalhem isso. Não! Não falo pura e simplesmente ciclismo develocidade, até porque as não ruas de Macapá e as não ruas do restante do estadonão servem para a prática adequada desse esporte. A elas cabem um bicicross urbano. Mas mesmo assim o ciclismo já existe no Amapá. Pensem num off-road urbano. Com tantos buracos entre o asfalto não seria difícil isso! Brincadeira.

O potencial de ciclistas diários no estado pode edeve ser utilizado como vantagem competitiva na área esportiva. Observe os Quenianos em corridas de longa distância e lembre-se do como começaram sua vida esportiva antes de serem campeões.

Cultura Desporto e Lazer - Parque Fazendinha

Revitalização e Multiplicidade Funcional do Parque de Exposições daFazendinha. Não acompanho mais de perto as atividades que são desenvolvidas nesse espaço durante todo ano, se é que são. Observo somente um período ondefica efervescente sua utilização, que é a Feira Agropecuária.

Oras! Um espaço daquele tamanho, com aquela localização, utilizado durante 7 dias por ano.Sambódromo a parte - que parece um caso semelhante – tenho uma idéia demultiplicidade funcional do Parque de Exposições.

Não é difícil acontecer napista do sambódromo arrancadões, rachas e pegas automotivos controlados, paraque os participantes e os expectadores extravasem suas energias durante os"espetáculos". A BR também parece palco – só que ilegal – para algumas dessaspráticas também.

Proponho adequar o Parque da Fazendinha para que receba pistasde automobilismo e motociclismo esportivo. Na realidade proponho que o Parqueseja transformado num grande espaço multi-esportivo que concentre Autódromo,Kartódromo, Hipódromo e Arena de Cross e Hipismo. Um Parque de Exposições transformado em Parque de Multi-Meios.

Um complexo movido a Cavalos-força. Sejam os dóceis Eqüinos em diferentes tipos de competição, sejam os cavalos demotores em funcionamento em várias disputas motorizadas. O Autódromoconcentraria corridas de motovelocidade e automobilismo de carros de passeio oupreparados. Para o Kartódromo é desnecessária a apresentação.

Na Arena de Cross,competições de MotoCross e BiciCross, além de eventuais provas de HipismoRadical. O Hipódromo seria prioritariamente destinado a Corrida de Cavalos eCharretes, mas poderia ser criado um segmento utilizando corrida de búfalos e outras provas As opções são muitas. A idéia não é várias pistas individualizadas, mas um esquema interligado onde arquibancadas bem distribuídas poderiam observar qualquer pista. Uma construção otimizada.

Cultura Desporto e Lazer - Museus

Na realidade deveria ter falado Centro Cultural, pois intrinsecamente Museu remete a passado, objetos antigos, contemplações de observação e que de certa forma não oferece interatividade, apesar de termos no Museu da Língua Portuguesa, a maior expressão de que museu pode ser remeter a história e ser extremamente contemporâneo e futurista. Pensei naquelas sugestões dessa maneira. Museus Interativos, ao invés de puramente arquivos mortos, do passado, colocados à exposição para contemplação.

Sabe! Acho que Museus, Centro Culturais e demais espaços multifacetados, devem ser criados pelo poder público para efetivamente resgatar alguma coisa e proporcionar algo para alguém. Nos dias atuais, também revitalizar um local urbano degradado ou valorizar um edifício histórico deteriorado e sem função, no intuito de potencializar o desenvolvimento de seu entorno.

Também criar uma nova área urbana na cidade em local pouco ocupado, objetivando seu desenvolvimento ordenado, sem esquecer da valorização imobiliária e potencial atrativo para novas áreas comercias e residenciais, de certa forma, novas fontes de riquezas para o estado. Macapá e o Amapá não possuem prédios históricos a serem revigorados, mas possuem muitos locais urbanos degradados decorrentes de invasão urbana desordenada.

Cultura Desporto e Lazer - Memorial das Águas

Criação de um centro de referência para estudos e exibição das riquezas fluviais amazônicas, contextualizando a fauna e flora aquática, os rios, as embarcações e os povos ribeirinhos que dela dependem, objetivando o registro cultural e científico dos mesmos, bem como a difusão do conhecimento amazônida para a população local, os visitantes no estado e outras pessoas através da rede mundial de computadores. Implantado em Macapá, poderia ser construído numa área degradada com o objetivo de revitalizar seu entorno ou potencializar alguma área carente de atividades culturais circunvizinhas.

Um complexo cultural em homenagem as águas, aos ribeirinhos e a integração fluvial da Amazônia. Construído à beira do Rio Amazonas ou adentrando nele, através de um grande trapiche de acesso. Concentraria várias exposições fixas, biblioteca, auditório e um grande conjunto de aquários concentrando, individual e coletivamente, espécies de peixes, crustáceos, quelônios e plantas amazônicas. Poderia dispor de uma série de cursos livres ligados intimamente ao fluxo das águas, maquetaria naval e outras maquetarias, e quem sabe ser uma extensão física da própria Universidade Estadual, através da criação de cursos regulares associados ao tema.

Possuiria espaços individualizados para demonstração da maquetaria naval, maquetes de construções ribeirinhas, objetos de navegação e um modelo reduzido explicando o sistema de tratamento de águas e coleta de esgotos. Salas termo-climáticas demonstrando os estados físicos da água e o clima. Ausência de umidade do ar (desertificação), umidade 100% (neve e gelo) e em ebulição (geisers). Seria um passeio pela atmosfera terrestre. Painéis digitais, panos de água horizontais, cascatas internas adornadas com fauna exótica e outros elementos criariam a ambientação interna. Grandes troncos encontrados as margens do Rio Amazonas poderiam ser utilizados para criar um clima de integração entre a madeira e a água, duas fontes de riquezas da região, além de elemento decorativo importante e demonstração de responsabilidade ecológica em usar tais materiais já descartados pela natureza.

Externamente, grandes espelhos d’água e um conjunto de chafarizes contínuos ou difusos programados poderiam criar um espetáculo de luzes e cores nas noites da cidade.

O próprio Memorial poderia concentrar atividades vinculadas a prática desportiva aquática ou lazer náutico, propostas viáveis como forma de desenvolvimento desportivo e prática do lazer. Nesse contexto poderiam ser relacionados ao Centro, o ensino de várias modalidades desportivas aquáticas, como vela, caique, windsurf. Vincular os tradicionais futebol e volei na lama também poderia ser uma idéia, afinal não existe um lugar específico para isso.

Também poderia ser o cais de embarque de passeios fluviais de turismo e dispor de um barco restaurante com cardápio específico e/ou uma balsa coberta para pista de dança e outras diversificações.

Pensar na funcionalidade de um espaço com essas dimensões é algo que só depende da imaginação e criatividade. Várias são as opções operacionais, além das apresentadas. A idéia original permite várias adequações funcionais.

O(s) próprio(s) aquário(s) citado(s) anteriormente como um forte elemento dentro do Centro, podem ter várias concepções construtivas. Cada uma remetendo a uma forma e distribuição dentro do projeto arquitetônico como um todo. Pequenos aquários com um carro chefe principal de tamanho mais acentuado ou um grande aquário concentrando a maioria das espécies passíveis de convívio harmonioso, completado por micro aquários de espécimes específicas, ao exemplo das piranhas. Nesse contexto, dependendo do tamanho do aquário construído, até mergulho poderia ser oferecido aos visitantes, ratificando também a função "desportista" ou investigativa do Centro.

Cultura Desporto e Lazer - Complexo Cosmos

Criação do Planetário e Observatório Espacial no Meio do Mundo. Um centro de estudos espaciais com o objetivo de promover a difusão do conhecimento Astronômico e Astrológico a sua população, além de promover o desenvolvimento científico do estado.

Para uma cidade como Macapá, a única capital cortada pela linha do equador e que convive anualmente dois equinócios, assim como para o estado do Amapá, em face de sua proximidade com a Guina Francesa, detentora de uma base de lançamento espacial, instalar um complexo de estudos e observação dos corpos celestes, potencializaria o estudo e difusão do conhecimento astronômico para os amapaenses, que, além de educacionalmente coerente, criaria mais um local de integração e entretenimento na cidade e no estado, carente de opções de lazer e obtenção de conhecimento diversificado.

Construir esse Complexo no entorno do Marco Zero seria uma intervenção arquitetônica importante para revitalizar o local, integrar o próprio monumento já existente, dar nova dimensão ao Estádio Marco Zero e potencializar a urbanização definitiva da Avenida Equatorial até seu encontro com o Rio Amazonas, passo que paulatinamente poderia ser incorporado a extensão do projeto inicial.

Basicamente o Complexo teria um Planetário, local próprio para a contemplação estelar em recinto fechado, um Observatório, ambiente reservado para a visualização celeste a céu aberto, Sala de Cinema, Auditório, Salas de Aula, Biblioteca e todo aparato necessário ao estudo do universo. Poderia concentrar cursos livres sobre Astronomia, Astrologia e navegação pelas estrelas, e quem sabe ser uma extensão física da própria Universidade Estadual, através da criação de curso regular associado ao tema.

Arquitetonicamente deve ser arrojado, quem sabe com uma nuança futurista, até por que a própria especificação de uso necessita isso em alguns ambientes construtivos. Abobadas ao invés de telhados, marquise para proteção da incidência solar e proteção das chuvas estaduais intermitente. Uma grande esfera de observação, com para ratificar a magnitude do Universo.

Completaria o Complexo uma gigantesca praça de integração planejada como um mapa astral – agregando inclusive o Zerão e o Marco Zero - contendo elementos decorativos alusivos a Terra e ao Espaço, além de outras ambientações adequadas a alimentação e prática desportiva específica, dentre outros. A praça serviria como uma grande mesa de estudos a céu aberto, entretendo e informando, com um grande relógio solar, globo estelar, globo terrestre, áreas representando cada uma das quatro estações, signos do zodíaco, dentre outros...

Cultura Desporto e Lazer - Portal do Oiapoque

Implantado no Oiapoque, o Portal indicaria a entrada oficial no Brasil através do extremo norte do território federal. Uma edificação contendo espaços reservados a cultura francesa, guianense e brasileira, principalmente a indígena, proveniente das etnias da região. Um verdadeiro centro de integração regional e internacional, capaz de oferecer a comunidade e aos visitantes a experiência do modo de vida dos três territórios.

Além de um espaço cultural, poderia concentrar casas de Câmbio Oficiais, fabricantes de jóias e representantes do artesanato estadual, com o objetivo de criar um verdadeiro cartão de visitas para os que ingressam no Brasil: "Aqui, realmente começo o Brasil – Seja Bem Vindo".

Como um centro cultural, seria contemplado também com Sala de Cinema, Auditório, Salas de Aula, Biblioteca e todo aparato necessário a identificação e difusão da cultura dos três países.
Como um prédio governamental, poderia contemplar representações do governo estadual, tais como posto de fiscalização da receita estadual, unidade de saúde e vigilância sanitária. Quem abe uma versão reduzida do Super Fácil, visto que os serviços de minimização burocrática devem atingir a todos os habitantes do estado.

Funcionalmente falando, atuaria como um espaço de múltiplo uso, pois poderia concentrar exibições teatrais, espetáculos de dança e todo tipo de expressão artística, tanto no auditório interno com na parte externa provida de uma pequena concha acústica, que também poderia receber corais e quem sabe orquestras sinfônicas, além de shows musicais das mais diferentes expressões.

Em seus espaços internos, pequenas exposições, feiras de livros e mostras culturais poderiam compor a decoração sazonal dos ambientes, no intuito de oferecer cultura diversificada aos moradores da região, assim como, uma grande utilização de elementos da cultura indígena e francesa fariam parte da ambientação fixa do local.

Cultura Desporto e Lazer - Museu do Amapá

Ele já existe e está lá: Museu do Amapá!

Potencialização do Museu do Amapá na antiga Base da Força Aérea Americana. Acredito que a infra-estrutura local, a documentação e os objetos necessitamimediata intervenção com a finalidade de potencializar, mas principalmenteresguardar a história viva do Amapá.

Existem - talvez não mais - tantos materiais ainda espalhados pela base que poderiam ser agregados ao valor histórico do Museu, assim como depoimentos de pessoas ainda vivas que viveram na época e que poderiam contribuir para um arquivo digital, fotográfico, cinematográfico e sonoro do local.

Talvez não seja difícil encontrar entre tais colaboradores, matérias particulares que foram obtidos nos "escombros" da base. "Um país sem passado não tem futuro". Essa frase nem é minha, mas é pertinente quando o descaso é o caso.

Cultura Desporto e Lazer - Memorial Madeireiro

Criação do Memorial da Madeira. Laranjal do Jarí ainda é um território complicado no Amapá, apesar das intervenções governamentais e não-governamentais que foram dedicadas ao município. Acredito que a culturasempre colabora para o desenvolvimento social.

Assim sendo, sugiro a Construção de um Centro Cultural no município que resgate a história do local, evolução habitacional, demonstre as intervenções governamentais realizadas, os problemas urbanos decorrentes da invasão desordenada e um espaço que potencialize asatividades circunvizinhas desenvolvidas no município. Acho forte o apelo doProjeto Jarí como referência demonstrativa para justificativa de criação inicial do vilarejo e talvez consolidar o Museu da Madeira, com enfoque sobre o Papel e Celulose, possa atrair parceria da Fundação ORSA, atual administradorado Projeto Jarí.

Como um Centro Cultural serviria para mostras culturais ecursos livres de vários temas, mas principalmente reciclagem de papel eprodução de derivados. Parte do Grupo ORSA trabalha com reciclagem paraprodução de embalagens de papelão.

Não seria uma edificação em terra firme, mas uma enorme palafita sobre o surrado rio Jarí ligada à terra através de uma passarela também em concreto, bem construída, mas com elementos laterais desencontrados, como se fosse um ponte em desconstrução. De certa forma uma representação futurista de um beiradão ainda presente.

Um ícone arquitetônico inversamente proporcional à ocupação desordenada e desurbana à beira do Jari. Uma obra, que apesar de construída em concreto armado, representasse um contra-ponto a fragilidade da palafita de madeira e as precárias passarelas. Pensei até em alguns longos troncos de árvores mortas e calejadas pela maré dos rios (na beira de Macapá existem muitos troncos assim) saindo da água por debaixo da construção, adentrando seu interior e varando todos os pavimentos como se destruísse a invasão daquela faixa de terra. Sei lá! Uma referência à natureza querendo resgatar o seu lugar e ao mesmo tempo, a morte da natureza quando o homem invade seu lugar.

Internamente, muito papel, quilos e mais quilos de papel empilhados (documentos oficiais de antigos arquivos mortos passíveis de uso) mostrando exatamente o motivo do Museu e fazendo uma referência à burocratização. Também livros e mais livros, velhos e rasgados, sem mais utilidade, ou novos dispostos nas grandes prateleiras. Esses os principais consumidores da indústria de papel e celulose, porém transmitindo conhecimento ao invés de amarrar a vida como a burocracia.

Obviamente o termo reciclagem seria abordado em algum setor, assim como poderiam ser expostas antigas máquinas de impressão da Imprensa Oficial. Talvez uma sala alternativa com dezenas de máquinas de escrever, carimbos, franquiadoras e todo tipo de maquinário que serviu e ainda serve a burocracia ou produção literária. Tipos e chapas de impressão referenciando a Guttemberg, além de jornais e revistas em forma de painéis, em homenagem a difusão e popularização da informação e conhecimento.

Cultura Desporto e Lazer - Memorial do Manganes

A exploração pode ter sido indiscriminada, os repasses de "royalties" maquiados, a agressão aomeio-ambiente exagerada e um final extrativista conturbado, mas é inegável acolaboração financeira e administrativa que a extração do manganês deixou parao Estado do Amapá.

Muitos políticos atuais, gestores governamentais eformadores de opinião nativos do Amapá fizeram uso das excelentes escolas, pioneiros hospitais e bem aparelhados centros esportivos do Projeto ICOMI. Aos excluídos do Projeto inicial talvez caia simplesmente a resignação de não tertido um pai que tenha trabalhado no projeto, para não aproveitar dos benefícios do mesmo.

Acredito que o Grupo ICOMI e empresa atualmente constituída para darprosseguimento da extração, veriam com bons olhos uma parceria paradesenvolvimento de um local de resgate histórico do empreendimento, até porqueainda existem materiais espalhados pelos galpões e pátios que servem comoobjetos de exibição.

Também ex-funcionários vivos que com seus depoimentospoderiam contribuir para um arquivo digital, fotográfico, cinematográfico esonoro da atividade. Talvez não seja difícil encontrar entre taiscolaboradores, materiais particulares que foram guardados durante o projeto,como revistas distribuídas pela Grupo, documentos, fotos e outros objetos.

O Complexo ICOMI, que agrega duas Vilas de potencializaram a criação de dois municípios, uma ferrovia completa em plena floresta datada do início da décadade cinquenta, pátios de mineração e escoamento, além de um porto flutuante,devem ter muito para contar. Alguém precisa somente ouvir! "Um país sem passadonão tem futuro". A propósito: Qual sua proposta para os bens patrimoniais daICOMI revertidos ao estado?

O Memorial seria construtivamente uma edificação rígida em terra firme, mas com leveza arquitetônica misturando pedra, vidro, ferro e certamente, manganês em vários estados como elementos construtivos. Internamente um espaço de exposição de mobiliários, objetos, documentos, fotografias e até vídeo referente a atuação da ICOMI no estado.

Mas não somente isso. Uma sala escura, como uma mina, com piso de vidro sobre uma grande maquete miniaturizada de vários setores do empreendimento em pleno funcionamento, como numa grande maquete viva, com trem, caminhões, máquinas e coisas em movimento.

À medida que o público circula sobre a maquete, telas vão se acendendo nas paredes e apresentando vídeos ou slides fotográficos seriados acerca daquele momento. Sons de caminhões de transporte, máquinas de escavação, explosões de minas, esteiras de distribuição, músicas da época, depoimentos de ex-funcionários e outros elementos vão se misturando e dinamizando o passeio. Um verdadeiro guia eletrônico dentro do local.

Outras salas esquematizadas para representar uma cronologia histórica evolutiva - década de 50 até 1997 fim da mineração – através de roupas, utensílios eletro-domésticos e imagens de notórios amapaenses que fizeram história, no intuito de mostrar aos visitantes que 50 anos não são 50 meses, diga-se de passagem, quase um mandato governamental...

Existe muito mais. Mas achei por bem não detalhar isso naquele momento. Na realidade nem sei por que o faço agora. Como disse no texto de apresentação, gosto de escrever.

Cultura Desporto e Lazer - Museu Arte Sacra

Criação do Museu de Arte Sacra. A religiosidade do povo amapaense é umfato incontestável. Porém, apesar do Círio de Nazaré estar enraizado na cultura local, não existe um lugar apropriado para exposição de artes sacras.

Obviamente o Amapá não foi um produtor renascentista, barroco ou de qualquer fase artística, no entanto, possui artefatos locais criados em madeira e argila querepresentam pequenas comunidades. Além disso, a arte sacra não se resume a presunção de produção artística própria, fosse assim, o Museu de Londres não teria múmias expostas, tampouco o MASP teria quadros de Dali em seu acervo.

Arte Sacra, como qualquer tipo de arte, contempla umconjunto de elementos de referência complementar. Não se trata de um espaço católico, mas um local que retrata a referência de arte religiosa. Tal espaçopoderia apresentar maquetes de grandes templos religiosos, réplicas de estátuas consagradas em madeira ou argila, e outros elementos representativos congêneres.

Tal material poderia ser reproduzido por artistas locais, que teriam acesso acultura sacra para através de sua arte reproduzi-la com fidelidade. Isso potencializaria a maquetaria, os escultores e pintores do Amapá, num trabalho único de criação iconográfica de arte.

Cultura Desporto e Lazer - Ícones Turísticos

Criação de Elementos Turísticos Regionais.

Sugiro a criação de elementos simples que sirvam para agregar valor ao turismo: parcerias com concessionária de telefonia – a exemplo de Salvador – que criem orelhões estilizados.

A mesma aplicação poderia ser dada na pintura dos táxis gerais e ônibus urbanos. Podem parecer iniciativas infantis, mas os rios daqui não são explorados nem para o turismo local. Quem consegue passear de barco pelo rio Amazonas que não seja para viajar a algum lugar? Que tal fomentar a criação de uma linha turística ou passeios programados de barcos pela orla de Macapá e outros municípios que possuam margem com rios navegáveis? Outra criancice.

Geralmente lugares turísticos criam um ícone que remeta ao local. Nas dunas de Natal existem oBUGS, em algumas praias os Bananas-Boat, no Pantanal passeios à Cavalo ou Jeep, em Veneza as gôndolas, no Rio de Janeiro o Bondinho, em Serra Negra/SP o Teleférico...

Em Macapá existe o que? Já vi programas que criaram barcos terrestres (simulando ônibus de observação). No central Park de Nova Iorque existe passeio de Charrete à Cavalo.

Até Paulínia, no interior de São Paulo, possui charrete e trenzinho urbano para turismo local. Em Barretos/SP e algumas cidades de Minas é possível ao visitante passear em Carro de Boi. Alguns parques possuem pedalinhos para passear no lago.

Na Alemanha existem táxis-bicicletas na mesma filosofia dos utilizados no AFUÁ. Qual a identidade que Macapá e outras cidades poderiam ter? Charretes movidas a Búfalos? Trens-Jeeps estilizados com temas ambientais?

Criação de Circulação Turística pela Orla de Macapá.

Teleférico da Orla de Macapá. Um sistema que contorne toda a Orla de Macapá ligando o Perpétuo Socorro à Fortaleza e essa ao Aturiá, num trajeto cíclico. Ver parte da cidade e observar o Rio Amazonas do alto.

Bonde Circular Orla de Macapá. Uma linha que interligasse os mesmos destinos com pontos estratégicos pelo caminho.

Cultura Desporto e Lazer - Zoo de Macapá

Revitalização do Zoológico Municipal. Se a prefeitura não possui competência administrativa para retirar da situação de abandono dezenas de espécies ali alocadas, que entregue para que alguém o faça.

Através de um convênio o Estado poderia assumir essa responsabilidade e revitalizar urbanística e funcionalmente o local. Não se trata de aumentar a quantidade de espécies nativas presas, pois já correm soltas por entre as florestas estaduais.

Falo de trazer espécies que podem denotar super lotação em outras localidades do Brasil e que precisam ser remanejadas. Infelizmente o ser humano prende e daí precisa cuidar.

Essa semana mesmo a mídia abordou "o que fazer comos leões abandonados pelos circos?". Além de poder absorver esses excessos de outros estados, o local poderia se transformar num hospital ecológico, num berçário de espécies ameaçadas e clinica de readequação à natureza, objetivando tratar espécies capturadas de contrabando e tráfico de animais, mantidas em cativeiro residencial e apreendidas por denúncia de maus tratos, antes da eventual possibilidade de soltá-las novamente na natureza. Um exemplo para o Brasil...

Cultura Desporto e Lazer - Trapiche Eliezer Levi

Revitalização do Trapiche Eliezer Levi. Desculpe, mas acho que aquele bondinho deveria ser efetivamente retirado, já aproveitando que ele não funciona há tempos. Isso viabilizaria a circulação mais livre e segura de pedestres no local.

A bem da verdade sempre achei aquele bondinho um empecilhopara a circulação pedestre por entre laterais muito estreitas. Sorte que nuncahouve necessidade de evacuação rápida naquele local, senão uma catástrofe teriaacontecido. Eu retiraria o Bondinho, uniformizaria todo o piso do trapiche e transformaria o Bondinho num quiosque de revista, posto de informações ou cabine de segurança pública no local logo na entrada perto da sorveteria.

Também cobriria todo o Trapiche com telhas e pérgulas, aplicariauma decoração paisagística e iluminação eficiente, criando um amplo corredor para circulação de pedestres, bicicletas e descanso sobre o rio. UMA PRAÇA SUSPENSA que poderia ser utilizado para concentrar feiras semanais de artesanato e com isso revitalizar funcionalmente a utilização do local.

Quem sabe adaptá-lo com trampolins laterais perto do final do Trapiche, para aprática de entretenimento de mergulho no rio. Já fazem isso na lateral daSorveteria, com maior periculosidade...

Assistência Social

Toda e qualquer assistência social deve ser aplicada para atender necessidades emergências e minimizar desigualdades sociais identificadas em populações historicamente excluídas. Mas acredito que o melhor índice de desenvolvimento humano não se mede com o aumento de programas assistenciais, mas na redução de dependência estatal da população, com oaumento da empregabilidade e auto-sustentação econômica da família.

Sou apoiador de programas assistenciais, mas contesto a eternização dos mesmos, principalmentequando adquirem a característica de enraizamento da dependência política para sua manutenção com vistas a processos eleitorais. Para mim, assistência social emergencial, deveria decorrer decatástrofes da natureza ou desordens emanadas de conflitos armados, e não dedesequilíbrios da administração pública incompetente de gerar desenvolvimento.

A verdadeira assistência social é aquela voltada para a criação de oportunidades de auto-sustentação, para que sozinho, o indivíduo não dependa de favores de políticos de ocasião. Nem mesada de pai, nem dinheiro de esposa, tampouco dinheiro do Estado e muito menos Estado a depender de verba federal. A dignidade está no trabalho e na produção de riqueza própria!

Por certo são precisos programas que garantam sobrevivência para os historicamente excluídos, mas a perpetuação destes nesse cenário, não é assistencialismo, mas crueldade contra a dignidade humana. Particularmente fico preocupado quando um Governo mostra que investiu mais verbas em distribuição de cestas básicas. Isso significa que mais pessoas foram excluídas por conta de falta de políticas para outros setores.

Assistência Social - Casas Populares

Obviamente o "Regime de Mutirão" proposto no seu programa é uma iniciativa, porém o estado deve intervir no setor mais ativamente através de conjuntos habitacionais com toda infra-estrutura.

Não é possível ficar simplesmente ratificando a desurbanização dos municípios por um regime de mutirão que consolida pequenas demandas em face da necessidade infinitamente maior. Existem projetos nacionais de construção de moradias pré-fabricadas de baixíssimo custo. Não é necessário reinventar a roda.

Mas verificar o melhor modelo de construção civil em larga escala que pode ser implantado nos municípios do Estado que respeitem os mananciais, áreas de ressaca e demais pontos ambientais e sociais.

Assistência Social - Vale Energia

Energia Elétrica Assistencial e Progressiva. Desculpe, mas não acho queseja função do estado pagar conta de luz dos consumidores com o dinheiro doscofres públicos. Se o Estado quer criar justiça social no fornecimento deenergia, que crie escalas progressivas distintas de R$/KW consumido, minimizando o valor para famílias que consomem pouco por serem carentes ou mais conscientes. Assim, osque pouco consumirem pagarão um KW mais barato e contribuirão para a economia da"escassa energia estadual".

Já os grandes consumidores com centrais de condicionadores de ar até na cozinha, pagarão pelo seu indiscutível conforto e pela necessidade de investimentos na ampliação da produção e distribuição. Isso é energia elétrica social. Pagar energia é assistencialismo.

Apesar de contestar, sou obrigado aconcordar que o VALE ENERGIA vai nessa direção, uma vez que assistencializa aresidência com um valor fixo e a possibilidade de sobra monetária se o consumofor baixo. A famosa consciência indireta paga com dinheiro público. A função do estado é ofertar o serviço, seja diretamente ou por concessão estatal. Pagar a conta é responsabilidade do usuário.

Economia - Vocações Econômicas do Estado.

Desenvolvimento para auto-sustentação. É imperativo que o estado promova ações de desenvolvimento produtivo, mas de maneira complementar, precisa proporcionar a inserção de tais produtos em outros mercados e viabilizar o escoamento de sua produção, a fim de trazer divisas para o estado e aumentar o capital em circulação para o desenvolvimento local. O Amapánão precisa parar de mandar dinheiro para fora, por conta de compras em outros estados, para aumentar a circulação monetária interna.

Isso acontece no mundo inteiro! O Amapá precisa sim é aprender a trazer dinheiro para dentro, aproveitando suas vantagens competitivas. Mas aproveitando efetivamente. Não é para ficar só no discurso da maior floresta e maior rio do mundo que o dinheiro despencará do céu em território amapaense. Isso Deus já criou a milhões de anos! O Amapá precisa criar agora é sua maneira de utilizar isso para potencializar riquezas.

Há que se pensar quais as vocações do estado e as vantagens competitivas em relação a outros mercados. Produzir isso ou aquilo pelo simples argumento de se fazer desenvolvimento industrial dentro dos limites estaduais não garante auto-suficiência, tampouco competitividade. Um fator primordial a ser contemplado é o da certificação dos produtos industrializados, sejam alimentícios ou de outra ordem.

Cada segmento produtivo possui legislação específica e normas técnicas aplicadas para reconhecimento comercial do produto. Outro fator a ser analisado é qual o mercado consumidor e as exigências formais que são impostas ao produto, tais como regras sanitárias, preservação ambiental, responsabilidade social, ABNT (como forma geral) e outras normas internacionais para produtos destinados a exportação. Não se pode simplesmente produzir um sorvete e dizer que nossa fronteira com a Guiana Francesa o colocará no Mercado Comum Europeu, notadamente reconhecido por inúmeras barreiras sanitárias e conceitos ambientais.

Não se pode exportar uma mesa de madeira sem que haja reconhecimento internacional de selo de origem da matéria prima, ausência de trabalho escravo e mão de obra infantil e outras exigências de mercados potencialmente protetores de seu próprio comércio.

Economia - Cooperativas

Apoio a Criação de Cooperativas.

Principalmente de Cooperativas de Coleta Seletiva de Lixo e Resíduos para base de reciclagem. O estado que prega ser o mais bem conservado da Amazônia – não por conta de políticas publicas, mas em face de ser quase uma ilha - não pode deixar de prioritariamente tratar e imperativamente reaproveitar o lixo produzido por mais de 500.000 habitantes, a sua grande maioria residente em dois de seus dezesseis municípios.

No Amapá também se produz lixo que é jogado ao céu aberto nas ruas e depois no lixões sem a menor infra-estrutura. Quer um salto de qualidade, invista na coleta seletiva e provará, que além de ser o mais preservado, ainda colaborapara a reciclagem sistemática de resíduos sólidos em âmbito nacional. Não escondam o lixo no pedaço de floresta que deveria estar ali.

Aqui cabe uma boa ressalva. Não seria interessante se a coleta seletiva começasse efetivamente nos prédios públicos, bares e restaurantes do Amapá? Que tal o Governo a dar exemplo na destinação de seu papel. Já existiria material potencial para uma Cooperativa. Imagine se incorporado mais 70.000 residências em todo o estado? Preservação do meio-ambiente, menos área de lixões desumanos e dinheiro entrando no estado com o lixo saindo em forma de matéria prima. Cooperativa de lixo, não deixa de ser uma industrialização. Só que ao contrário.

Criação de Cooperativas de Beneficiamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos.

• Micro-usinas de extrusão de material plástico para gerar matéria prima para artefatos que poderiam ser desenvolvidos regionalmente, tais como produção de canos de esgoto com base em aproveitamento da extrusão de PETs.
• Micro-fábricas de reciclagem de papel, com foco na produção de matéria-prima para outros segmentos: embalagens artesanais, convites e cadernos reciclados (este último poderia ser aplicado na distribuição gratuita de material escolar para alunos da rede pública).
• Micro-fábricas de produção de vasilhames de vidro, para acondicionamento de óleos, essências e material líquido artesanal produzido pelos artesãos e pequenas fábricas locais.
• Micro-usinas de beneficiamento de borracha de pneu, um estorvo ambiental. Aqui poderiam se aplicar técnicas de produção de tapetes veiculares, placas asfálticas, piso antiderrapante, lonas de empermeabilização.Apoio a Criação de Cooperativas de Beneficiamento de pedras ornamentais de jardim. Somente quem já teve a oportunidade de se deparar com o preço de um saco de pedra branca escovada para utilização em jardim, consegue identificar o valor agregado que pode ser colocado num simples m³ de pedra branca extraído de um rio e que aqui é usado na construção civil.
• Cooperativas de Beneficiamento de Resíduos Madeireiros. Alguns elementos construtivos da decoração de interiores em projetos arquitetônicos podem ser obtidos de pequenas matérias-primas. Se não me engano, a Bahia possui uma fábrica de pastilhas de parede oriundas de casca de coco. Cascas de coco. No Amapá poderia ser desenvolvida a potencialidade de rejeitos de madeira para a produção de parquetes, tacos, pastilhas de parede eoutros objetos de tamanho reduzido, através de sobras, aparas e rejeitos dobeneficiamento bruto de madeira. Ecologicamente correto, produzido na Amazôniae amplamente utilizado na construção civil. Também brinquedos educativos emateriais paradidáticos seriam outras opções desse beneficiamento. Produção depequenos objetos funcionais de madeira para utilização no lar. Várias opções dedesenvolvimento de idéias.

Criação de Cooperativas de Construção Civil em Madeira. As cooperativas desse segmento se justificam em face da produção ser em escala, demandar investimento e exigir cooperação técnica e de maquinário entre os interessados de diferentes potencialidades funcionais. [a] Kits de Casas Pré-Fabricadas. [b] Esquadrias padronizadas – janelas, portas e portões. Kits de Decks e Pérgulas para piscina, churrasqueira e jardins. Assoalhosde tábua corrida, lambris, batentes, rodapés, cantoneiras, corrimãos e espelhos.

Criação de Cooperativas de Produção de Mudas de Plantas Ornamentais da Amazônia, para utilização em parques e jardins do próprio estado, mas principalmente para outros mercados consumidores. Se existe uma cidade inteira no estado de São Paulo (Holambra) que vive a partir da produção de plantas ornamentais, por que aqui não se poderia criar um segmento produtivo que absorvesse parte da flora amapaense para comércio exterior?

Criação de Cooperativas de Produção de BIODIESEL. Energias renováveis nunca estiveram tão em alta. O Estado pode continuar produzindo arroz, feijão e outros alimentos para consumo interno, apesar de algumas vantagens de outros mercados serem percebidas no preço final. Se isso trata de soberania estadual, tudo bem. Continuem iniciando a cultura daquilo que fora do Amapá é plantado sistematicamente há anos e certamente possui custo inferior.Mas o potencial da floresta é significativamente superior para a produção de uma base oleaginosa que possa servir para o programa biodiesel nacional. No Brasil já existem os grandes produtores de cana e suas Usinas, mas ainda não existem grandes produtores de oleaginosos para massa do biodiesel. Esse é um potencial gigantesco para a economia do estado.

Criação de Cooperativas de Piscicultura alimentar e ornamental. Expropriar da natureza indiscriminadamente tem seus custos. Apesar da quantidade de rios, a capacidade extrativa não consegue dar vazão as demandas do mercado sem que haja comprometimento da cadeia da biodiversidade. Objetivando dar vazão ao aumento do mercado consumidor, tanques de piscicultura alimentar com técnicas de manuseio devem ser utilizados para potencializar a produção continuada de espécies nativas e otimizar custos de pesca. Assim, cooperativas de criados de peixes – a exemplo dos criadores de camarão no nordeste – poderiam ser os principais fornecedores de matéria prima para a industrialização pesqueira do estado. Peixes ornamentais fazem sucesso no mundo inteiro, principalmente os originários da Amazônia e certamente oscriados em cativeiro ao invés de obtidos indiscriminadamente na natureza, comameaça das espécies.

Criação e Revitalização de Cooperativas de Artesãos com o intuito de "industrializar" em pequena escala seus produtos com vistas à "exportação". Não se trata de incoerência falar de industrializar artesanato. Aqui o termo industrializar está voltado para padronizar escalas produtivas de objetos de grande alcance mercadológico. O artesanato individualizado continuaria e também seria valorizado, mas a definição de padrões, embalagens e escoamento ter que seguir uma linha produtiva de controle de qualidade.

Aqui também cabe uma observação. Determinados produtos artesanais precisam de uma certificação específica, pois o mercado nacional, mas principalmente o internacional já não vê com bons olhos a devastação da floresta como matéria prima artesanal, tampouco consome "bombons" sem normas de higiene e controle sanitário profundas. Na realidade os mercados consumidores geralmente não deixam nem entrar produtos certificados somente na origem, quanto mais sem certificação alguma. Num muno globalizado, um bombom estragado acaba com outros mercados.

Economia - Pequena e Micro Empresa

Apoio a Micro e Pequena Empresa. Aqui cabe somente uma ressalva naquilo que percebi no programa de governo. Quem já sentou durante horas, como eu sentei, em algumas cadeiras escolares produzidas por moveleiros locais ou outro mobiliário ergonomicamente não estilizado pelos mesmos, teme um pouco a frase:Adotar a política de compras governamentais favoráveis a empresas de micro epequeno porte. É fácil perceber o por que disso se forem observados osdepósitos de material inutilizado pelo GEA.

Não sou contrário a utilização dematerial local. Sou favorável a melhoria no setor com evolução da ergonomia erespeito as normas de vigilância sanitária. Acredito que o Estado antes depriorizar compras em alguns segmentos industriais do mesmo, deveriaefetivamente adotar um política de educação profissional que habilite essessegmentos a fabricarem produtos que respeitem ergonomia, praticidade funcional,selo e certificados de origem, de vigilância sanitária, preservação ambiental ealgumas ISOs que autentiquem processos produtivos que garantam qualidade noproduto.

Acredito que se a legislação sobre licitação exige que para comprar um computador esse tenha que ter prazo de garantia mínimo, características funcionais que respeitem normas internacionais e até qualidade ISO, o mesmo deveria ser aplicado para comprar uma bolacha de castanha que – até onde eu saiba – não vinha acompanhada de tabela com valores nutricionais, prazo devalidade, forma de acondionamento adequado e selo de garantia das agências sanitárias, assim como uma cadeira de madeira maciça para trabalho de oito horas ininterruptas sem qualquer respeito a ergonomia do corpo humano e porc onseqüência, desrespeito ao aluno, servidor ou cidadão usuário.

Isso sem falar no sele verde que o Estado mais preservado da Federação parece nunca ter exigido quando o assunto é comprar mobiliário local de madeira vinda sabe-se lá de onde. Mas eu sei de onde origina tais madeiras: ilegalmente através do Canal das Pedrinhas e Canal do Jandiá. Isso para falar somente dos dois maiores em Macapá.

Economia - Comércio

Favorecimento do Comércio Local por meio de amplo processo de descentralização de compras governamentais. Novamente me preocupo com o que será comprado e quais exigências serão impostas. Comprar um carro do irmão nem sempre é o melhor negócio, apesar de ser em família e fazer o dinheiro circular somente entre o mesmo sobrenome.

O desenvolvimento dos setores oleiro-cerâmico, movelleiro, pesqueiro e extrativista, além de outros, não pode ser baseado simplesmente em compras governamentais como seu principal cliente consumidor.

Assim fosse não precisaria existir mercado, mas somente estado. Obviamente sei que essa é uma das prerrogativas do Socialismo, mas o empreendedorismo se perde quando um cliente monopoliza compra e a dependência fica ratificada através da subvenção do negócio. A exemplo do que já aconteceu e está acontecendo, mesmo com o forte incentivo governamental ofertado na gestão anterior, tais segmentos não se desenvolveram por pernas próprias quando o atual deixou de realizar compras, o que prova que o setor não evoluiu e obviamente não abriu mercados. Simplesmente cresceu sazonalmente pois o estado comprava.

Não foi desenvolvida, na grande maioria desses empreendedores, a saudável lei da competitividade, com melhoria e diversificação produtiva, otimização de custos e busca de novos mercados.

Fosse mentira o que digo, qualquer Governo que venha a assumir a próxima gestão, seria indiferente para os auto-suficientes setores em questão que não necessitariam de apoio. Isso não é verdade e a dependência e monopolização de negócios tem que ser pensada. Desenvolver um setor através deiniciativas de capacitação, certificação e introdução de seus produtos em mercados externos é muito mais saudável e financeiramente mais recomendável que monopolizar compras.

Economia - Industrialização

Industrialização do Pescado.

Acredito que a Industria de Beneficiamento do Pescado seja um excelente potencial, pois do peixe só não se aproveita o "grito". Congelado ou defumado de pescado in natura e filé, com aproveitamento de partes menores - resíduos úteis da extração do filé - para produção de enlatados e embutidos, a exemplo de atum em lata e lingüiça de frango. Couro de peixe e utilização dos "dejetos inúteis" como carcaça para produção de ração para peixe.

Industrialização de Alimentos Florestais.

Verdadeira dinamização do setor de produção alimentícia a base de produtos da floresta. Estabelecimento de um selo estadual que garanta origem, mas que não substitua os verdadeiros certificados voltados ao segmento. Produto caseiro é uma coisa. Produto de Cooperativa é outra. Produto Industrializado também. Cada qual possui um público alvo distinto e exigências legais de mercado especiais.

Economia - Eco Turismo

A Cidade, a área urbana, é a Porta de Entrada da Floresta. Isso é inquestionável. O primeiro lugar que o turista chega e na cidade. É nela que estabelece as primeiras relações comerciais e certamente será dela que levará boas ou más lembranças na saída.

Nesse sentido é urgente que o Governo estabeleça parcerias com as prefeituras e realize obras de infra-estrutura nas cidades, pois turista não gosta de local sujo e mau conservado, sem urbanização, desestruturado, feio e sem atrativos. Isso sem falar no atendimento precário e não gentil das pessoas de frente do setor de comércio e serviços. Quantos comerciantes possuem um, um único funcionário que fale pelo menos inglês dentro de um estabelecimento de uma Área de Livre Comércio que vislumbra ser potencial turístico? Está bem! Quantos falam francês, já que a Guiana está logo ali?

Observo que alguns dos detalhes abordados são de competência municipal, mas é no município que o turista originalmente se hospeda e dele que retorna para sua terra. O cartão de entrada da floresta precisa ser tão bom quanto a própria.

A cidade de Macapá, principal porta de entrada para o turismo, não pode ser considerada um cartão de visita. Tampouco Oiapoque ou Laranjal do Jarí. As ruas e todo o resto de desurbano atestam isso. Medidas para sanar esse caos devem ser tomadas em parceria com tais administrações municipais, que se não possuem competência de realizá-las, devem deixar nas mãos de quem possui.

Infra-estrutura - Urbanização das Cidades

Integração Estado-Município. Urbanização das Cidades. Uma obrigação municipal, mas uma co-responsabilidade estadual. Desculpe mas não entendo o que é uma semi-urbanização em pleno século XXI. Seu programa descreve isso. Para mim, ou é urbano ou é desumano!

Não existe outra definição. Ruas pavimentadas, com sistema de escoamento de águas fluviais, calçamento linear com guias e sarjetas para circulação irrestrita de pedestres e demais adequações de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, afinal as calçadas são patrimônio público, não extensões privadas dos lotes urbanos. Arborização adequada para minimização de raios solares e amenização da temperatura climática, distribuição de água tratada, coleta etratamento de esgoto residual, industrial e hospitalar. Sinalização horizontale vertical. Rede elétrica com fornecimento contínuo e estabilizado de energia. Iluminação pública de qualidade. Incineradores para resíduos tóxicos e AterroSanitário para os demais resíduos não apropriados pelas Cooperativas de Coletae Reciclagem de Lixo.

Infra-estrutura - Parcerias com Municípios

Observo que parte ou grande parte dessas obras são de responsabilidade dos municípios, no entanto, não existe desenvolvimento se não houver oferecimento de infra-estrutura geral, independentemente do responsável.

Para isso o Estado pode e deve fazer parcerias executivas com as prefeituras que garantam a efetiva aplicação de recursos para recuperação do tempo perdido e das obras nunca realizadas, apesar do estado ter se emancipado a dezesseis anos.

Se necessário, o Estado que efetivamente assuma aquilo que uma Prefeitura incompetente não consegue realizar. A exemplo de Macapá e Santana, que estão desordenadamente crescendo e absolutamente nada é feito para ordenar isso, cada ano que se passa potencializam-se os problemas urbanos e diminui-se o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

A que se pensar em soluções de curto prazo para começar a transformar o Amapá e inseri-lo no século XXI da urbanização globalizada, visto que alguns de seus municípios ainda não chegaram nem no século XX.

Infra-estrutura - Água Tratada e Esgoto.

Produzir água parece que o Estado já sabe. O que parece que ainda não aprendeu é como distribuí-la sem perdas, com pressão, continuidade, mas principalmente, com abrangência.

Esgoto não preciso nem comentar, até porque mau recolhe e o que recolhe vai para o grande Amazonas sem nenhum tratamento.

Afinal o Amazonas é grande mesmo e segundo uma frase local, só deve ser jogado no rio aqui que o peixe come. Assim sendo, esgoto é considerado alimento por aqui.

Qual a porcentagem de esgoto recolhido na cidade de Macapá, única cidade com esse tipo de saneamento? Pense nesse número em relação ao estado. E tratamento então? Existe alguma porcentagem a ser analisada?

Por isso as empresas de limpa fossa são um segmento de serviços forte nas principais cidades, digo Macapá e Santana. Isso em locais onde existe fossa e os desejos não são jogados diretamente em áreas alagadas ou canais.

Para lograr-se de Estado mais conservado da Federação e seguidor dos preceitos da Eco 92, alguns conceitos precisam ser repensados pelos gestores públicos, que parecem gostar de citar a pauta ambiental internacional, mas desconhecem o próprio quintal.

Infra-estrutura - Energia Elétrica

Estabilização da Rede Elétrica.

O que a CEA também deve fazer é eliminar o roubo na rede de energia. Os bons pagadores acabam pagando pelos roubos darede, em alguns casos, realizado por ligações "gatos" de nobres moradias que não querem arcar o próprio inverno climático em contraponto ao inferno das ruas. Isso não é social, mas conivência estadual com o desmando do serviço, que ao invés de punir austeramente os ilegais, se omite em face do curral eleitoral.

Ainda existem muitas ligações clandestinas, principalmente nos dois principais centros urbanos. É notório circular pela periferia e ver postes com fios aparentemente não instalados pela CEA. No centro também quando o assunto écomércio popular ou quiosques diversos isso é observado, com fios saindo diretamente do posto.

Outra função da CEA é estabilizar a rede, com manutenções preventivas, investimento tecnológico de melhoria nos serviços e detecção de "empresas" em áreas urbanas que trabalham com material elétrico pesado, mas não possuem instalações adequadas a isso e acabam porcontaminar a rede. Um bom exemplo municipal é o Bairro das Pedrinhas, no setormoveleiro/madereiro. Mas vários desvios técnicos congêneres acontecem em todo oestado. Parece que a fiscalização da CEA serve tão somente para ligar e desligar energia de contas não pagas, por usuários que pagam, mas nem sempre possuem recursos para arcar a conta dos outros em sua própria.

A diversificação de fontes de energia tamém é fator substancial para o equilibrio entre oferta e procura, visto que até bem pouco tempo atrás o estado ainda sofria com os percausos da falta de energia. Ainda mais, porque, parece que o estado não tem capacidade de aumentar a atual produção para atender demandas que venham a surgir, principalmente no que tange sua industrialização ou petencial uso energético para ampliação daquilo que já existe.

Energia Fotovoltaica - SOLAR.

A energia pura e renovável passível de serobtida somente em lugares de forte incidência solar. Não é esse o caso do AMAPÁ? A iniciativa poderia começar nos próprios órgãos públicos com o revestimento integral dos telhados das edificações com células solares para produção de energia a ser utilizada na própria edificação e complementada quando necessário pela rede de energia convencional. Além de produzir energia, tais painéis minimizariam a incidência solar no forro das edificações, diminuindo o aquecimento e a propagação de calor pelas dependências, o que minimizaria necessidade de utilização de sistema de refrigeração.

Depois poderia ser estendida às residências e áreas públicas, agregando os mesmos valores indiretos de sombreamento e climatização. Um bom exemplo de utilização sistemática de energia solar é a cidade de Gelsenkirchen na Alemanha, onde casas são estimuladas a instalarem painéis solares em seus telhados com compra garantida da energia pela concessionária de energia. Fazendeiros chegaram aabandonar suas criações para implantar gigantescos painéis solares paraprodução limpa de energia e obtenção de lucros que não inviabilizam outras atividades comerciais das mesmas, já que os painéis não denotam trabalho como gado. Na realidade, dependendo da altura dos painéis, pode-se trabalhar com ambos concomitantemente.

O Amapá pode ser um exemplo nacional nesse setor. Falta vontade política, pois os investimentos para iniciar em pequena escala são passíveis de execução!

Energia Eólica.

Na mesma direção da energia limpa, surge a energia eólica. No entanto, não posso afirmar que tenha a mesma aplicabilidade no Amapá que a energia solar, pois para sua viabilização técnica, devem ser realizados estudos que permitam dimensionar a quantidade de energia eólica passível de extração numa dada região, em face das dependências climáticas da mesma, com obstáculos a circulação de ar. Mas se a questão é potencializar a produção energética do estado com vistas a melhoria no atendimento, desenvolvimento industrial e preservação ambiental, talvez seja o momento de potencializar estudos nesse sentido.

Energia das Ondas.

Seria descabido citar obtenção de energia elétrica das ondas, se o rio de referência fosse o Tietê em São Paulo, no entanto, como o Amapá está a margem do maior rio em volume de água do planeta e que, tal qual os oceanos, possui fluxo e refluxo de água – ondas – talvez a instalação de pequenas usinas ao longo do curso do rio, servisse para adicionar mais um componente de energia limpa num complexo e imaginário sistema limpo de energia no Amapá.

Gestão - Unidades Administrativas

Readequação Funcional de Prédios Públicos. Quem visita um prédio público percebe em alguns ou na maioria, questões de insalubridade funcional que infelizmente são oferecidos aos servidores.

É perceptível também a má distribuição interna dos espaços e concentração de funcionários. Se considerarmos que um servidor dedica boa parte de seu dia para viver nesses ambientes, o mínimo que deve ser feito é a ratificação de um lugar visualmente agradável, fisicamente saudável e funcionalmente versátil. Melhor distribuição funcional, significa melhoria no aproveitamento do patrimônio público.

Construção de novas unidades Administrativas Estaduais. Por mais que se readequem os atuais prédios da administração, obviamente não será possível concentrar toda capacidade humana administrativa e operacional que o Estado possui, até porque tais unidades foram construídas sem uma previsão de ampliação de seu quadro funcional, que verdadeiramente cresceu desde sua criação em 1988.

Para tanto, acho recomendável construir Novas Unidades Administrativas concentradas numa mesma área urbana, com instalações mais modernas e adequadas ao desempenho das funções, visto que hoje estão distribuídos por entre prédios alugados com preços "exorbitantes" que não oferecem condições operacionais satisfatórias e desperdiçam investimentos estatais para adequação dos mesmos.

A concentração possibilita minimização de custos operacionais, pois elimina o tráfego veicular entre eles, customiza infra-estrutura tecnológica de informação e comunicação, pois possibilita compartilhamento de recursos, além de outros custos. A escolha do local a ser realizada a obra também é importante, pois pode definir uma nova zona de exploração urbana na cidade de Macapá ou revitalização de áreas degradadas.

A intervenção arquitetura é um argumento poderoso para desenvolvimento urbano de áreas sem utilização ou revitalização de áreas degradadas.

Gestão - Segurança de Prédios Públicos.

O tamanho reduzido da máquina administrativa estadual, a proximidade entre Governança e Cidadania, a história de relacionamento interpessoal e vizinhança entre os cidadãos e funcionários do serviço público, além de outras características pitorescas de pequenos centros urbanos, criam a falsa sensação de segurança interna nas repartições públicas estaduais, que apesar de serem vigiadas por seguranças, não conseguem deter a invasão de um simples vendedor de livros na repartição, nem controlar uma invasão armada de um visitante bem vestido.

Nada contra a economia informal, mas onde fica registrado, se é que fica registrado em algum lugar, que no dia a pessoa X entrou na repartição Y e foi falar com o servidor Z?

Acho pertinente, digo, indispensável que sejam criados mecanismos de proteção e acesso aos órgãos da administração. O acesso do cidadão comum tem que continuar irrestrito, salvaguardadas as devidas exceções, mas as normas de segurança para acesso devem ser revistas.

Identificação efetiva dos visitantes, com sistema de foto e cadastro digital com emissão de crachás temporários, acesso no prédio público através de catraca de liberação e porta detectora de metal, tal qual em bancos. Acesso interno de circulação autorizados ao perfil do visitante. Tudo registrado com datas e horários para eventual monitoramento. Qualquer prédio inteligente trabalha com essa questão de segurança.

O Governo do Estado, precisa continuar a possibilitar acesso amplo do cidadão as suas dependências, mas registrar quem, quando, com quem e para fazer o que esteve naquele local.

Gestão - Imprensa Oficial

Transformar a Imprensa Oficialdo Estado no agente gestor de todo material impresso de grande volume emanado pela administração pública ou a ele fornecido. Significa dotar a IO com recursos tecnológicos de composição e impressão de larga escala, a fim de potencializar a impressão e distribuição do Diário Oficial, além de formulários de segurança que deveriam ser utilizados em determinadas saídas impressas criadas no estado, principalmente aquelas que denotam informações oficiais.

Complementarmente a Imprensa Oficial poderia imprimir material institucional, livros acadêmicos (vinculados ao programa educacional de desenvolvimento de material didático próprio), livros comerciais (como forma de promoção das produções locais de cultura apoiadas pelo Estado) e material de origem administrativa, como IPVA, Contra-Cheque, Relatórios da Folha, Informes de Rendimento Funcional, Orçamento Estadual e uma outra infinidade de documentos de grande escala impressa e origem digital, que sairiam com a retaguarda institucional de emissão da "Imprensa Oficial do Amapá".

Já falei do material escolar – livros em especial – produzido pela Imprensa Oficial do Amapá. Aqui cabe minha ultima observação. Acho que realmente a IO deve ser dotada de atribuições que extrapolem a cotidiana e repetitiva função de imprimir DOE. Assim como acontece na Imprensa Oficial de São Paulo, produzir também outros materiais destinados, apoiados ou patrocinados pelo Governo do Estado.

Nesse fim de semana escutei Eva Wilma falar sobre um livro da série APLAUSO impresso pela IOSP que publicará a biografia de Carlos Zara. Apesar da função da IO ser de atender apenas ao poder público Estadual ou Municipal, assim como instituições de interesse público, como fundações e organizações não-governamentais, o Governo do Estado, através de parcerias, poderia também gerir um ou vários projetos semelhantes com escritores locais para produção de livros que contemplem o Amapá.

Uma Imprensa Oficial diversificada potencializa a produção cultural do Estado, à medida que se ratifica como instrumento de popularização da informação e conhecimento. Por sua vez, o Estado poderia imprimir cartilhas educativas quinzenais, revistas mensais de esclarecimentos, folders, livros didáticos para a rede pública de ensino, livros documentais de distribuição restrita, formulários de segurança para documentos oficiais, certificações, diplomas, títulos e outros mais, inclusive para uso na iniciativa privada através de aquisições estabelecidas por lei.

Gestão - Potencializar as Representações Estaduais.

Redefinição da Representaçãodo Estado em Brasília com maior ênfase na defesa dos interesses políticos estaduais. Abertura de novas Representações em centros urbanos de relevante interesse comercial para o Amapá, a exemplo da extinta representação em São Paulo, cidade referência da América Latina no setor de convenções, exposições e demais eventos comerciais.

Gestão - Nova gestão de TIC

Uma nova gestão de TIC. Cada qual tem sua visão específica e argumentos próprios para definição de TIC. No meu entender o sistema de informatização do estado está descentralizado demais e conseqüentemente desvinculado e desintegrado demais.

A massificação da micro informática possibilitou a criação de guetos tecnológicos desagregados do centro de convergência para integração da estrutura administrativa tecnológica do estado.

Na minha opinião, o órgão estadual responsável pela Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado, PRODAP, deve ter maior auto-suficiência orçamentária, financeira e administrativa para deliberação de ações tecnológicas, além deprerrogativas oficiais e irrefutáveis que o autorizem, na prática, como o único órgão oficial gestor da política de delineamento da informatização geral do estado.

Contingenciamento em informática atrasa anos. Assim sendo, uma ideía poderia ser transformar a Autarquia PRODAP em Secretaria de Gestão das Tecnologias da Informação e Comunicação. Se burocraticamente impossível, denotá-la status de Secretaria para interdependência administrativa completa, somente com foco nas deliberações do Governador. Dotar o referido órgão com servidores contratados oficialmente através de concurso público, plano de cargos e salários e remuneração compatível com a capacitação profissional cara e mercado de trabalho exigente que a informática possui. Desenvolver e implantar as Unidades Setoriais de TIC, em substituição ao atual modelo de Unidades de Informática, na grande maioria ineficazes, seja por desconhecimento técnico do profissional contratado, seja pela falta de auto-suficiência administrativa e operacional, seja por ambos mais o fator de prevaricação na contratação de pessoas conhecidas de políticos sem capacidade para funções de alta especialização.

Assim sendo, reformulação funcional do PRODAP - Processamento de Dados do Amapá e obrigatoriedade funcional de submissão estadual ao órgão no que tange informática como um todo. Centralizar servidores (equipamentos de informática) em um único lugar no intuito de minimizar custos operacionais e potencializar o funcionamento full-time (24x7x365). Dotar o Estado com um mecanismo eficiente de reprodução de mídia eletrônica digital também seria interessante.

A partir disso, contratos de manutenção e análise de aquisições estariam concentradas num único lugar, acabando com redundâncias técnicas, falsos "altruísmos" individuais de gestores e técnicos especializados preocupados com sua formação técnica e não com a macro visão institucional de informatização.

Promover uma verdadeira revolução na metodologia de desenvolvimento de aplicativos e/ou aquisição de pacotes prontos, afinal nem sempre é necessário reinventar a roda, mesmo que isso signifique usá-la sem saber como é feita.

Os Estados, em alguns programas de medicamento gratuito, usam tais produtos cotidianamente e nem por isso acham que precisam deter a fórmula e tecnologia de produção dos mesmos.

O mundo digital pede agilidade e nem sempre existe tempo hábil para desenvolvimento de soluções já desenvolvidas em formato padrão com abrangências ilimitadas. No entanto, o foco dessa instituição – PRODAP - deve estar voltado para as necessidades do Estado e na busca por melhores soluções tecnológicas que atendam as especificidades da Gestão Pública Estadual.

Gestão - Ações Fiscais.

Promover programas educacionais e de incentivo a população com vistas ao cumprimento constitucional que exige a emissão de NF em estabelecimentos comerciais e a fiscalização da circulação de mercadorias pelos consumidores.

Infelizmente o brasileiro ainda não se acostumou a exigir NF. Realizar programas de trocas de NFs por cupons promocionais de participação em sorteios, poderia derivar, se bem controlado e não fraudado, um aumento na arrecadação e desencadear o hábito no consumo. Se cada consumidor souber que o Governo de quando em vez estabelece um sorteio que premia um dado período fiscal, quem sabe, muitos consumidores guardariam todas e quaisquer notas aguardando esse momento que certamente deverá acontecer com aleatoriedade.

Vincular a solicitação de NF no comércio por cupons fiscais comercializáveis em nome de CPF do comprador, também poderia ser uma alternativa, visto que criaria um mecanismo de apropriação financeira de uma porcentagem X em cima da compra realizada. Pagar o consumidor pela exigência da NF como forma de incentivo...